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Termos e Condições

Ao utilizar os nossos serviços e ao aceder ao presente sitio, o utilizador está a aceitar os presentes termos de utilização, pelo que, caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar este sítio.

Termos de Utilização

1. Introdução

Este sítio é operado pela Associação de Farmácias de Portugal, adiante designada “AFP”, NIPC 502 798 602, com sede na Avenida Sidónio Pais, nº 379, Piso 0, Sala 0.1, do Edifício Hoechst, 4100-468 Porto, a quem compete tratar informaticamente os dados pessoais recolhidos neste sítio.

2. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste sítio, incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, é propriedade da AFP, excepto se indicado de outro modo através de uma referência à sua fonte, e está protegido nos termos gerais de direito e pela  legislação nacional e internacional em matéria de protecção da propriedade intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste sítio de forma alguma, para qualquer finalidade pública ou comercial, sem o  prévio e expresso consentimento por escrito da AFP.

3. Responsabilidade, uso e risco

A AFP usará a diligência razoável no sentido de assegurar que toda a informação contida no sítio é exacta e encontra-se actualizada. Porém, o uso deste sítio e da informação nele disponível corre exclusivamente por conta e risco do utilizador e a AFP não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros e/ou omissões daquela informação.
 
A AFP exclui expressamente qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou vírus que possam infectar o computador do utilizador, ou outros bens, quando aceder ao ou percorrer este sítio ou transferir para o seu computador material a partir do sítio.

Os presentes termos de utilização poderão ser alterados caso venham a surgir alterações legais ou alterações relacionadas com os nossos serviços e /ou serviços prestados, ou por forma a abranger novos desenvolvimentos da internet, pelo que, aconselhamos a consulta regular dos presentes termos de utilização. Termos de utilização adicionais poderão ser adotados, e, caso exista discrepância entre os presentes termos e os termos adicionais, irão prevalecer os termos adicionais.

Caso a alteração seja efetuada por motivos legais, a mesma entrará imediatamente em vigor.

Caso os presentes termos de utilização não sejam respeitados, a AFP reserva-se  o direito de tomar as medidas necessárias, imediatas ou futuras, pelo que, o facto de a AFP não tomar medidas imediatas, tal não significa que abdique ou desista dos seus direitos no futuro.

O utilizador não poderá usar/utilizar qualquer marca ou logótipo que conste do sitio ou dos serviços prestados, exceto quando para tal for expressamente autorizado por escrito. De igual forma, o facto de visitar o presente sitio não atribui ao utilizador qualquer direito de propriedade intelectual, não podendo assim adicionar, remover ou alterar qualquer marca ou logótipo que conste do sitio.

O nossos serviços devem ser usados nos termos legais, o uso indevido dos mesmos pode levar a uma suspensão ou a cessação do fornecimento do serviço ao utilizador, se este não respeitar os termos de utilização ou no caso em que exista alguma suspeita de comportamento de uso ilegal ou em desconformidade com o uso normal do presente sítio.

Nos casos em que tal seja permitido por lei, a AFP e os fornecedores e distribuidores da AFP não se responsabilizam pela perda de lucros, receitas ou dados, perdas financeiras ou danos indiretos, especiais, derivados, exemplares ou punitivos.

4. Disposições finais

A AFP reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização, pelo que aconselhamos a sua consulta com regularidade. Estes Termos e Condições encontram-se sujeitos à lei portuguesa em vigor.